Um impulso necessário para a vinha duriense
A viticultura na Região Demarcada do Douro (RDD) é mais do que uma tradição secular: é o sustento de milhares de famílias, a alma das encostas xistosas e o espelho do enoturismo português. Face a um cenário desafiante no mercado do vinho, o Governo decidiu agir. Foi aprovada a Portaria n.º 313-A/2025/1, publicada no Diário da República n.º 177/2025, que estabelece um apoio extraordinário aos viticultores que entreguem uvas para destilação na campanha 2025-2026.
A medida surge no âmbito do Plano de Ação para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da RDD, e pretende não só atenuar os impactos económicos da crise, mas também reforçar o valor dos vinhos do Douro e do Porto – símbolos do património vínico nacional.
Condições do apoio: valor por quilo e limites por hectare
Os números são claros:
- 0,50 € por quilo de uvas entregues para destilação
- Máximo de 1.125 € por hectare cultivado
- Orçamento total de 15 milhões de euros
O pagamento será assegurado pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) até 31 de dezembro de 2025.
Quem pode candidatar-se?
O apoio está aberto a:
- Viticultores individuais ou coletivos da RDD
- Membros de cooperativas vitivinícolas
- Produtores inscritos no IVDP com situação fiscal e contributiva regularizada
- Produtores com acordos formais com vinificadores e destiladores
Esta iniciativa visa proteger em especial os pequenos e médios produtores – cerca de 90% das explorações durienses têm menos de 5 hectares.
Como e quando candidatar-se
As candidaturas decorrem online, através da área reservada do portal do IVDP. Os interessados têm 8 dias úteis após a entrada em vigor da portaria para submeter os seus pedidos.
O cálculo do apoio terá em conta 30% da produtividade média histórica das explorações, promovendo uma distribuição justa.
Em caso de excesso de candidaturas, o critério de rateio penalizará as maiores explorações, favorecendo os pequenos produtores da região.
Porquê apoiar a destilação?
A destilação de uvas não deve ser encarada como desperdício, mas sim como gestão estratégica do excesso de produção em anos difíceis. Permite aliviar o mercado de volumes que não seriam escoados a preços justos, garantindo rendimento mínimo aos produtores e mantendo a qualidade da oferta de vinhos da região.
Valorização e futuro
A estratégia do Governo está ancorada num objetivo maior:
assegurar a continuidade da atividade vitivinícola no Douro, proteger os rendimentos das famílias e potenciar o enoturismo em Portugal, através da promoção dos vinhos com Denominação de Origem e do reforço da imagem da região como um destino de excelência.
A paisagem do Douro não se desenha só com vinhas, mas também com histórias de esforço, de paixão e de resistência. Este apoio extraordinário é uma forma de reconhecimento da importância de cada viticultor na construção do património vínico nacional.
Como diz o velho provérbio português, “Quem planta uvas, colhe vinho” – e o Estado, neste gesto, mostra que está disposto a colher os frutos do respeito e da valorização pelos seus produtores.
