Termos e condições gerais do site Bebida.pt

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site da Bebida.pt («Site») e definem a relação entre você («utilizador») e a Bebida.pt («Empresa»). Ao utilizar o nosso Site, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde, não utilize o Site. Dúvidas relativas a estes Termos devem ser enviadas para mail@bebida.pt.

2. Uso do Site

O Site é disponibilizado para seu uso pessoal, sujeito aos presentes Termos e Condições. Ao usar o Site, você confirma que tem idade legal para consumir álcool no seu país e concorda em respeitar todos os termos aqui estabelecidos.

3. Alterações nos Termos

A Empresa pode alterar estes Termos e Condições para atender exigências legais ou para melhorar a funcionalidade do Site. As alterações serão comunicadas via e-mail ou por meio de anúncio no Site. Após a notificação, o uso contínuo do Site significa a aceitação dos novos Termos.

4. Registro e Segurança

Para se registrar no Site, deve ter idade legal para consumir álcool. É necessário fornecer informações precisas e completas. A segurança da sua conta depende da confidencialidade da sua senha. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, contate-nos imediatamente em mail@bebida.pt.

5. Propriedade Intelectual

Os conteúdos do Site são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. É permitido exibir e imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial, mas não é permitido usar, copiar ou distribuir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia da Empresa.

6. Restrições de Idade

Você confirma que possui a idade legal para adquirir álcool ao realizar um pedido. A entrega poderá requerer verificação de idade e, na falta de comprovação, o produto não será entregue.

7. Fraude e Prevenção à Criminalidade

Informações podem ser compartilhadas com autoridades para prevenção ou investigação de crimes, conforme a legislação aplicável. Essas informações não serão usadas para fins de marketing.

8. Disponibilidade do Site

O Site pode sofrer interrupções e restrições para manutenção ou introdução de novos serviços. Embora nos esforcemos para manter o serviço, não garantimos que o Site atenda suas necessidades completamente ou que seja livre de falhas.

9. Suspensão ou Cancelamento de Registro

A Empresa pode suspender ou cancelar seu registro se você violar estes Termos. Você pode cancelar seu registro a qualquer momento através de mail@bebida.pt.

10. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não é responsável por danos causados por vírus ou por interrupções no acesso ao Site. Qualquer responsabilidade é limitada a danos diretos e previsíveis  que está documentado.

11. Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites externos, sobre os quais não temos controle. A inclusão destes links não implica endosso dos conteúdos externos.

12. Publicidade e Patrocínio

Anunciantes e patrocinadores são responsáveis por assegurar que o material enviado para inclusão no Site esteja em conformidade com as leis aplicáveis. Não somos responsáveis por imprecisões ou erros em materiais publicitários.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Disputas devem ser encaminhadas para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo em Coimbra.

14. Gerais

Direitos sob estes Termos não são transferíveis. A Empresa pode transferir seus direitos sem afetar os seus. A não aplicação de direitos por parte da Empresa não significa renúncia a estes. Questões de força maior não serão passíveis de culpa da Empresa.

Contato

Para questões, contate-nos através de mail@bebida.pt.

Ao utilizar o Site, você aceita integralmente os Termos e Condições aqui descritos.