II Conferência Direito da Vinha e do Vinho

A II Conferência Direito da Vinha e do Vinho terá lugar no dia 27 de novembro de 2024, na Quinta do Galinheiro, em S. Pedro, Santarém.

Este evento reúne especialistas, profissionais e entusiastas do setor vitivinícola para debater os desafios jurídicos e regulamentares que moldam o futuro da produção e comercialização de vinhos.

Com um programa abrangente, esta conferência aborda temas cruciais como:

  • Sustentabilidade no setor vitivinícola;
  • Proteção de denominações de origem e indicações geográficas;
  • Inovação e impacto das políticas europeias;
  • Enquadramento jurídico de vinhos biológicos, naturais e orgânicos.

Num cenário que alia a tradição da vinha à modernidade do direito, esta conferência é uma oportunidade única para partilhar conhecimento, fortalecer redes de contato e vivenciar a riqueza cultural de um dos setores mais emblemáticos de Portugal.

Programa Detalhado

Abertura

  • Câmara Municipal de Santarém
  • Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados
  • Escola Superior Agrária de Santarém

Painel 1: Vinhos e Enquadramento Jurídico

Moderador: Pedro Trovão do Rosário

  • Vinhos biológicos, naturais, orgânicos e “similares”: que enquadramento? – Alexandre Miguel Mestre
  • Enoturismo: que enquadramento jurídico? – Maria João Almeida
  • A “evocação” nas denominações de origem e indicações geográficas dos vinhos – Ruben Bahamonde

Painel 2: Marcas, Rotulagem e Contrafação

Moderadora: Maria João Alves

  • Marcas de vinhos e os conflitos com DO e IG vitivinícolas – Patrícia Pais Leite
  • Rotulagem: novos desafios – Anabela Alves
  • Contrafação de vinhos – Mário Andrade

Painel 3: Economia, Trabalho e Perspetivas de Negócio

Moderador: Alexandre Miguel Mestre

  • O potencial económico e social da organização cooperativa no negócio do vinho – Arlindo Donário e Ricardo Borges Santos
  • O trabalho agrícola: regime e forma de contratação – Francisco Costa Leite
  • A compra de vinhos en primeur e perspetivas desta realidade em Portugal – Rodrigo Jardim

Encerramento com Degustação

O evento encerra com uma degustação exclusiva, onde os participantes terão a oportunidade de saborear vinhos únicos e explorar o rico património vitivinícola da região.

Inscreva-se Jásantarem@del.oa.pt

Garanta o seu lugar nesta conferência de referência no setor do vinho e do direito.

Local: Quinta do Galinheiro, S. Pedro, Santarém
Data e Hora: 27 de novembro de 2024, às 14h


Data e hora: 27/11/2024 (14:00)

Lugar: Quinta do Galinheiro, em S. Pedro, Santarém